982/2020
1. Processo nº: 4366/2021     1.1. Apenso(s)
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 20203. Responsável(eis): HOMARIO LOPES DA SILVA - CPF: 83420878168 VIVIANE SOUZA PORTO - CPF: 87717980134 4. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO 5. Distribuição: 4ª RELATORIA 6. Relator: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR 7. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
8. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1978/2022-SECA2
Sessão |
76ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência da Segunda Câmara de 06/12/2022
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Presidente |
Conselheiro ALBERTO SEVILHA
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Representante MPC |
Procurador-Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
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Relator |
Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
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Decisão |
ACÓRDÃO Nº 667/2022
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Julgamento |
CONTAS REGULARES COM RESSALVAS.
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Votação/Resultado |
Unanimidade |
Quórum |
Votaram com o Relator o Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 89/2022) e o Conselheiro Alberto Sevilha (Presidente).
Conselheiro ausente: André Luiz de Matos Gonçalves.
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Observação |
Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Protocolo Geral.
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Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 07 do mês de dezembro de 2022.
Documento assinado eletronicamente por: EURAZIA FERNANDES BARROS, SECRETARIA DE CAMARA, em 07/12/2022 às 09:05:00, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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